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Baruk Legal Center

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

A plataforma, a marca e o código são nossos. O conteúdo que você cria dentro dela é seu.

Em vigor desde 01/08/2026 · versão 1.1.0 · Dental Plataforma

Revisão advocatícia pendente. A identificação da controladora foi conferida nos documentos oficiais da empresa. O conteúdo foi redigido para informar você com clareza, mas ainda não passou por revisão de advogado. Se algum ponto for corrigido, a versão e a data acima mudam e você é avisado.

O que é nosso

São de titularidade exclusiva de BARUK EDITORA E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e pela Lei do Software (9.609/98):

  • O código-fonte e o código objeto da plataforma.
  • A interface, o layout, a arquitetura de navegação e os fluxos de tela.
  • As marcas Baruk e Dental Plataforma, seus logotipos e sinais distintivos.
  • A documentação, o material de treinamento e o conteúdo de apoio.
  • A base de dados estrutural da plataforma — não o conteúdo que você insere nela.

O que é seu

O conteúdo que você cadastra, envia ou gera usando a plataforma continua sendo seu. Não adquirimos titularidade sobre ele.

Nossa licença sobre esse conteúdo é limitada ao necessário para operar o serviço: armazenar, processar, exibir para você e para quem você autorizar, e gerar backups.

Uso proibido

  • Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte da plataforma.
  • Criar obra derivada, adaptação ou produto concorrente a partir dela.
  • Usar nossas marcas e logotipos sem autorização escrita.
  • Remover ou alterar avisos de titularidade.
  • Capturar telas ou fluxos para reproduzir a interface em outro produto.

Violação

Uso indevido enseja suspensão imediata e as medidas cabíveis. Se você identificar violação de direito autoral na plataforma — seu ou de terceiro — comunique contato@dentalplataforma.com.br com a descrição e a comprovação da titularidade; apuramos e agimos.

Dúvidas sobre este documento? Escreva para contato@dentalplataforma.com.br. Para privacidade e exercício de direitos, use o Canal LGPD.

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